O Governo do Distrito Federal (GDF) destinou R$ 250 milhões para quitar dívidas de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de servidores da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF). O valor visa saldar débitos pendentes desde 1990. Até o momento, já foram pagos 147,5 milhões, em três lotes, em março, maio e junho. A previsão é que saiam outros dois lotes em agosto e outubro deste ano, com pagamento dos 102,5 milhões restantes.
A SEEDF esclarece que os servidores que ainda têm dinheiro a receber devem preencher a declaração de Despesas de Exercício Anteriores disponível no Portal do Servidor (Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal) da pasta. O preenchimento da declaração é essencial para receber o crédito. Os valores correspondem a direitos não reconhecidos em anos anteriores que, por motivos diversos, não foram pagos no exercício correspondente.
Ao Jornal de Brasília, a SEEDF, destacou que a iniciativa faz parte do empenho do GDF em quitar os débitos com servidores da educação: “O empenho do governo em resolver essa pendência demonstra o respeito e a valorização pelos profissionais que dedicam suas vidas à educação. Os valores em questão não foram honrados por administrações anteriores. Destacamos que, para preservar a integridade física dos servidores, especialmente os idosos, detalhes específicos sobre os pagamentos não serão divulgados publicamente. A maior parte dos valores refere-se a décimos e quintos acumulados entre 1990 e 2019”.
Além dos 147,5 milhões já pagos, a pasta informou que há previsão de mais dois lotes de pagamento para garantir que todos os servidores sejam devidamente contemplados, totalizando os R$ 250 milhões destinados pelo GDF. “Esclarecemos que algumas pendências ainda não foram quitadas devido às dificuldades em localizar todos os servidores, muitos dos quais estão aposentados ou afastados, com dados de contato desatualizados. É vital que todos os interessados acessem o site oficial da SEEDF para obter mais detalhes e garantir que seus direitos sejam assegurados”, finalizou a nota.
“A destinação de R$ 250 milhões para quitar as dívidas de Despesas de Exercícios Anteriores é uma demonstração clara do compromisso do Governo Ibaneis Rocha com os nossos servidores. Estamos garantindo que os direitos dos profissionais da educação sejam respeitados. Este é um passo importante para valorizar aqueles que dedicam suas vidas ao ensino”, enfatizou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Ao JBr, a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Márcia Gilda, falou da importância de quitar a dívida com os servidores: “Esse valor faz falta aos professores, principalmente por ser uma categoria que está a muito tempo sem reajuste, e que somente agora alcançou, com o fruto da nossa luta. É uma quantia importante que geralmente é usada até para quitar dívidas junto ao banco. Infelizmente, a categoria da educação está em primeiro lugar em nível de superendividamento com o Banco de Brasília, então quando surge a oportunidade de receber um valor que é seu por direito é muito bom”.
Por Carolina Freitas do Jornal de Brasília
Foto: Marcelo Casall Jr/Agência Brasil / Reprodução Jornal de Brasília
