A deputada Érika Hilton (PSOL-SP) informou que conseguiu o número necessário de assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. Essa fórmula prevê seis dias de trabalho e um dia de descanso e para trabalhadores.
Segundo a equipe de Érika Hilton, autora da proposta, cerca de 200 deputados assinaram a proposta e ao longo do dia outras assinaturas ainda serão recebidas. (Veja abaixo a lista completa de deputados que assinaram a proposta pelo fim da jornada 6×1)
À tarde, Érika Hilton e o vereador Rick Azevedo, que também participou da elaboração do projeto, farão um pronunciamento à imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
A proposta ganhou apoio massivo da população, que realizará um ato em várias capitais na próxima sexta-feira (15/11). No Congresso, a ideia está no centro das discussões, mas divide opiniões.
Até o momento, ministros e interlocutores do governo federal tem se mostrado a favor da redução de jornada de trabalho. O ministro do Trabalho Luiz Marinho afirmou que a pasta considera que a redução da jornada para 40 horas é possível e saudável. Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação, também se manifestou a favor da proposta. E o vice-presidente, Geraldo Alckmin afirmou que a redução de jornada é uma tendência mundial. O presidente Lula, no entanto, ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto.
O projeto da deputada Érika Hilton prevê uma redução da escala 6×1 para uma jornada de 4×3, com oito horas de trabalho por dia e três dias de descanso. Assim que a PEC for protocolada, ela será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois em uma Comissão Especial. Caso seja aprovada nos dois colegiados, a PEC segue para análise do Plenário da Câmara e depois do Senado. Se aprovada nas duas Casas, a proposta será promulgada e vira lei.
Por Jaqueline Fonseca do Correio Braziliense
Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados / Reprodução Correio Braziliense
