Os distritais aprovaram o Projeto de Lei 869/2024, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), nesta quarta-feira (4), que institui a Campanha de Conscientização Contra o Aborto para as Mulheres do Distrito Federal. A matéria foi criticada por colegas da esquerda, por conta de um inciso que “garantia” que o Distrito Federal forneça o exame de ultrassonografia dos batimentos do bebê para a mãe que opte pelo aborto legal. O item acabou sendo retirado.
A proposta foi criticada por deputados de esquerda, entre eles Gabriel Magno e Chico Vigilante (ambos do PT), Max Maciel e Fábio Felix (ambos do PSol) e Dayse Amarílio (PSB), que relataram situações de violência psicológica, especialmente à vítimas de violência sexual.
“Deputado, já não basta os direitos das mulheres estarem sendo atacados no Congresso Nacional, agora vamos obrigar as mães a passarem por mais uma violência?”, questionou Gabriel Magno.
A manifestação dos colegas causou revolta ao autor da proposta, que rebateu os argumentos dos parlamentares. “Ao que parecem, vocês não leram o projeto. Ele fala de conscientização contra o aborto”, retrucou. “Usam por aí a frase o corpo é meu, minhas regras. Mas e o corpo do bebê, será que ele não tem direito?”, completou Cardoso. O propositor foi apoiado pelos distritais Jorge Vianna (PSD) e Daniel de Castro (PP).
O inciso da contradição dizia: “garantir que o Distrito Federal forneça, assim que possível, o exame de ultrassom contendo os batimentos cardíacos do nascituro para a mãe”.
Decano da Casa, o deputado Chico Vigilante chegou a ameaçar obstruir a votação do projeto, uma vez que a base não daria quórum (de 13 deputados), caso a oposição fizesse a manobra.
Após o debate, João Cardoso cedeu às pressões e fez uma emenda supressiva que retirou do texto o inciso da discórdia.
Mesmo com a retirada do inciso, deputados de oposição afirmaram que, caso a matéria seja sancionada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), irão entrar com ação na Justiça para que ela seja declarada Inconstitucional.
Por Suzano Almeida do Jornal de Brasília
Foto: Jornal de Brasília / Reprodução Jornal de Brasília
