O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reforçou o alerta para o aumento da violência doméstica na capital federal. Em 2024, o número de denúncias cresceu 21,3% em relação a 2023, passando de 5.995 para 7.273 registros. Também houve aumento de 5,3% nas solicitações de medidas protetivas, que saltaram de 17.303 para 18.220. Os dados são do Relatório de Violência Doméstica 2024, divulgado pelo órgão.
Ceilândia lidera o ranking de ocorrências, com 3.445 casos. Em seguida, aparecem Plano Piloto (2.315), Paranoá (1.300), Taguatinga (1.258), Águas Claras (1.211) e Recanto das Emas (1.134). Juntas, essas cidades representam 63,3% das denúncias de violência doméstica no Distrito Federal.
O relatório também aponta que, em 2024, a Polícia Civil instaurou 19.339 inquéritos e termos circunstanciados sobre agressões contra mulheres. Apesar disso, os casos de feminicídio diminuíram no DF em 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Foram 23 vítimas, sete a menos do que no ano anterior. No entanto, as tentativas de feminicídio permaneceram altas, com 82 registros. A maioria dos assassinatos ocorreu em locais privados, como residências do casal ou da vítima, representando 62,2% dos casos.
O estudo aponta que as formas mais comuns de violência contra a mulher são moral, psicológica e física, incluindo ameaças, injúria e lesão corporal. A maioria das vítimas tem entre 18 e 49 anos (79,7%), e os casos ocorrem com mais frequência à noite (34%) e nos fins de semana (36%). Já os agressores, em sua maioria, têm entre 18 e 39 anos (65,9%).
Nova lei endurece penas para feminicídio
Desde outubro de 2024, está em vigor a Lei nº 14.994, que torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta a pena mínima para 20 anos e a máxima para 40 anos. Batizada de “Pacote Antifeminicídio”, a norma também prevê punições mais severas para crimes como lesão corporal, injúria, calúnia e difamação cometidos contra mulheres.
O primeiro julgamento com condenação pela nova lei ocorreu em fevereiro deste ano. Daniel Silva Vitor, 43 anos, foi condenado a 43 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado pelo feminicídio de Maria Mayanara Lopes Ribeiro, 21.
Rede de proteção
Mulheres vítimas de violência podem buscar atendimento especializado em diversos canais. O MPDFT conta com 45 promotorias de Justiça e o Núcleo de Gênero, que atua na formulação de políticas públicas e no fortalecimento da rede de proteção. Além disso, o Ligue 180, canal do governo federal, oferece atendimento gratuito e funciona 24 horas por dia. Veja onde procurar ajuda:
- Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) – EQS 204/205, Asa Sul | Telefones: (61) 3207-6195 / 3207-6212
- Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) – Estação do Metrô 102 Sul | Planaltina | Setor de Diversões Norte
- Ouvidoria das Mulheres do MPDFT – Telefones: (61) 3343-6086 / 3343-9625 | E-mail: pro-mulher@mpdft.mp.br
Por Carlos Silva do Correio Braziliense
Foto: Editoria de Arte/CB / Reprodução Correio Braziliense
