A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7/3), para confirmar a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. O entendimento do ministro Alexandre de Moraes foi seguido por Flavio Dino e Cristiano Zanin. O bloqueio vale até que a empresa cumpra ordens judiciais e indique um representante legal no país.
Em 21 de fevereiro, Moraes determinou a suspensão da rede social no Brasil. A decisão ocorreu 24 horas após a empresa ser intimada a indicar representantes legais no país — como prevê o Marco Civil da Internet.
Segundo o magistrado, a companhia cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”, e instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
A decisão ocorreu no âmbito das investigações sobre a atuação do blogueiro Allan dos Santos. Segundo o STF, o bolsonarista usa a plataforma para disseminar notícias falsas e ataques contra as instituições democráticas brasileiras. A ordem do magistrado também prevê a suspensão do repasse de monetização ao influenciador. Moraes reiterou que todas as empresas que operam no Brasil estão sujeitas à legislação local.
Popular entre os conservadores nos Estados Unidos, o Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube. No início de fevereiro, a rede apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra Moraes por censura. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump, e pede também que as ordens do ministro do STF para derrubada de contas de usuários não tenham efeito legal no país norte-americano.
Por Luana Patriolino do Correio Braziliense
Foto: Fellipe Sampaio/STF / Reprodução Correio Braziliense
