STF forma maioria para manter suspensão do Rumble no Brasil

Rede foi bloqueada no país após descumprir uma série de ordens da Justiça brasileira. Decisão do ministro Alexandre de Moraes está na Primeira Turma da Corte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7/3), para confirmar a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. O entendimento do ministro Alexandre de Moraes foi seguido por Flavio Dino e Cristiano Zanin. O bloqueio vale até que a empresa cumpra ordens judiciais e indique um representante legal no país.

Em 21 de fevereiro, Moraes determinou a suspensão da rede social no Brasil. A decisão ocorreu 24 horas após a empresa ser intimada a indicar representantes legais no país — como prevê o Marco Civil da Internet. 

Segundo o magistrado, a companhia cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”, e instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

A decisão ocorreu no âmbito das investigações sobre a atuação do blogueiro Allan dos Santos. Segundo o STF, o bolsonarista usa a plataforma para disseminar notícias falsas e ataques contra as instituições democráticas brasileiras. A ordem do magistrado também prevê a suspensão do repasse de monetização ao influenciador. Moraes reiterou que todas as empresas que operam no Brasil estão sujeitas à legislação local. 

Popular entre os conservadores nos Estados Unidos, o Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube. No início de fevereiro, a rede apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra Moraes por censura. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump, e pede também que as ordens do ministro do STF para derrubada de contas de usuários não tenham efeito legal no país norte-americano. 

Por Luana Patriolino do Correio Braziliense

Foto: Fellipe Sampaio/STF / Reprodução Correio Braziliense