Uma em cada cinco chaves do Pix que correm o risco de serem canceladas em julho, pela Receita Federal, pertence a uma empresa. São pessoas jurídicas que encaixam-se em uma das seguintes situações de CPF: inapto, baixado, suspenso ou nulo (sem validade).
Segundo o Banco Central, nenhuma chave do Pix será suspensa, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, por falta de pagamento de tributos, mas, como dados do Sebrae mostram que o sistema instantâneo de pagamentos é a modalidade preferida por 48% dos microempreendedores individuais do país, é importante que todos fiquem atentos à regularidade fiscal para não ter problemas no futuro.
Segundo o Sebrae, 97% dos empreendedores aceitam o Pix como forma de pagamento. De todo o recurso movimentado na venda de produtos, responde por 51% ou mais do faturamento das empresas pesquisadas pela entidade.
Chaves de pessoas jurídicas em risco
CNPJ inapto
São 984.981 casos nesta situação. A empresa é classificada dessa forma quando não apresenta demonstrativo e demonstrações contábeis em um período de dois anos.
CNPJ suspenso
São 33.386 empresas. Ocorre nas situações de domicílio no exterior, quando o empreendedor pede a Interrupção Temporária de Atividades, e em casos de não cumprimento de obrigações legais, como – por exemplo – deixar de entregar alguma declaração obrigatória no prazo devido, além de inconsistências legais ou indícios de fraudes.
CNPJ baixado
São 651.023 casos identificados pela Receita Federal. É quando a empresa foi encerrada ou teve sua inscrição cancelada. A baixa ocorre a pedido do empreendedor ou pela Receita Federal, quando a pessoa jurídica deixa de apresentar informações pelo prazo de cinco anos.
CNPJ nulo
É quando há alguma inconformidade de dados, como duplicidades, suspeitas de fraudes etc. Nesses dois últimos casos, não é possível reativar o CNPJ. A Receita não informou quantas chaves de Pix se encontram nesta situação.
Foco nos ianomâmis
De hoje até sábado, 10 lideranças ianomâmis estarão reunidas na Embrapa para participar da 10ª edição do curso “Diálogos Agroecológicos com Povos Indígenas”. Ao lado de oito técnicos de órgãos, serão discutidos temas como conservação de recursos genéticos, agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
O treinamento é promovido pela Embrapa, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS).
A edição deste ano terá como foco o território Ianomâmi, com destaque para os desafios de segurança alimentar e conservação de sementes nativas. Durante os cinco dias, os participantes visitarão coleções de germoplasma de hortaliças, fruteiras e mandioca, além de conhecerem iniciativas ecológicas em uma chácara no Entorno.
R$ 3 mil
Valor que um supermercado terá que indenizar uma consumidora por danos morais. A cliente alegou ter sido abordada de forma vexatória pelo segurança do estabelecimento, que a acusou injustamente de não ter pago por compras anteriores. À Justiça, a consumidora apresentou provas de que a abordagem ocorreu na presença de outras pessoas, o que gerou constrangimento e alteração de seu estado de saúde. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Bolsas gratuitas
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as Confederações de Bancários (Contraf e Contec) vão oferecer 3.100 bolsas de estudo gratuitas para capacitar mulheres na área de tecnologia.
A maioria das bolsas é voltada para a iniciação em programação (3 mil). As outras 100 são destinadas à formação em análise de dados. O treinamento tem foco em ampliar e gerar oportunidades para a contratação de mulheres e para evolução de carreira, em uma área onde elas ainda são minoria.
Mais informações estão disponíveis nos sites dos dois institutos responsáveis pelas aulas: PrograMaria e Laboratória.
Mobilização de professores
O Sindicato dos Professores (Sinpro) realiza, hoje, assembleia regional com a categoria no Gama, Recanto das Emas e Brazlândia. Na quinta-feira, será a vez de Taguatinga, Sobradinho e Samambaia. Uma assembleia geral está convocada para o dia 27, no estacionamento da Funarte, com paralisação no dia. Os professores cobram a reestruturação da carreira e a aplicação da meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que, em 2015, estabeleceu que a remuneração da categoria do magistério público deve corresponder à média da remuneração dos demais servidores públicos do DF de mesma escolaridade.
Por Roberto Fonseca do Correio Braziliense
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil / Reprodução Correio Braziliense
