O Tribunal de Contas da União (TCU) negou, nesta quarta-feira (19/3), uma solicitação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL) para investigar os gastos das viagens internacionais realizadas pela primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), desde a posse do presidente Lula.
Janja esteve fora do Brasil por 103 dias entre 2023 e 2024, dezesseis dias a mais do que o presidente. Além de acompanhá-lo na maioria das viagens ao exterior, ela representou o Brasil na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris e em um evento sobre educação no Catar, os dois em 2024.
De acordo com Gayer, o fato de a primeira-dama não ter cargo público e ter “elevados custos” com as viagens a tornaria apta a ser investigada pelo TCU.
Os ministros do órgão negaram o pedido do deputado. O acórdão a que o Correio teve acesso aponta que investigar Janja por viajar em comitivas sem Lula já tinha sido considerado improcedente pelo tribunal no ano passado.
Além disso, os ministros afirmam que Gayer não tem legitimidade para requerer a realização de fiscalizações pelo TCU. “[…] cabe, em nome do Congresso Nacional, apenas aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos presidentes de comissões técnicas ou de inquérito, quando a solicitação for aprovada pela respectiva comissão”, afirmam.
O Correio entrou em contato com a equipe de Gustavo Gayer em busca de um posicionamento sobre a decisão. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.
Por Isabela Stanga do Correio Braziliense
Foto: Câmara dos Deputados/Ed Alves/CB/DA.Press / Reprodução Correio Braziliense
