O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou nesta terça-feira (29/4) as articulações feitas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para apresentar em maio um texto alternativo ao projeto de lei (PL) da anistia. O Correio confirmou, ontem (28), que as conversas envolvem também o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Texto feito em ‘parceria’ com o STF? Desde quando o STF legisla?”, comentou Sóstenes à reportagem. Segundo o parlamentar, a negociação é uma prova de que não houve tentativa de golpe entre o fim de 2022 e o início de 2023. “Se fosse golpe, estariam exigindo penas maiores”, afirmou.
A proposta em discussão é uma resposta à crescente pressão da oposição no Congresso em busca de um acordo para votar a anistia. Os líderes do PL, da minoria e da oposição vêm pressionando Hugo Motta semana após semana para pautar o assunto, mas as investidas têm dado pouco resultado.
Diante da resistência de líderes partidários na Câmara em colocar em votação a urgência de um texto que poderia, em tese, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros apontados como mentores do plano de golpe, a estratégia da oposição agora é de apresentar um texto mais “light”, que contemple apenas aqueles que vandalizaram as sedes dos Três Poderes.
É nessa mesma linha que vai o texto costurado por Alcolumbre. A autoria, no entanto, é importante. Se a oposição perder o protagonismo na aprovação da anistia por causa de uma proposta apresentada por Alcolumbre, aprovada por Motta, chancelada pelo STF e “abençoada” pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva — que já admite a possibilidade de rever as penas —, a narrativa bolsonarista de perseguição fica esvaziada.
O texto também tiraria o peso sobre ambos os presidentes do Poder Legislativo de pautar uma medida que, nos moldes atuais, vai contra os interesses do Executivo e do Supremo, responsável por julgar os criminosos do 8 de janeiro.
Por Israel Medeiros do Correio Braziliense
Foto: Bruno Spada/Câmara / Reprodução Correio Braziliense
