O Senado deve votar nesta quarta-feira (25/6), às 14h, em sessão semipresencial, o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta chega ao plenário na reta final do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a redistribuição das cadeiras da Câmara com base nos dados do Censo de 2022. O limite para essa adequação é 30 de junho, o que pressiona o Congresso a decidir o quanto antes.
A discussão tem gerado polêmica não apenas entre os parlamentares, mas também na sociedade. Uma pesquisa recente do Datafolha revelou que 76% dos brasileiros se opõem ao aumento do número de deputados. Apenas 20% apoiam a mudança, enquanto 2% disseram não saber opinar e 1% se mostrou indiferente.
A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), avançou com rapidez após aprovação de um requerimento de urgência na semana passada. A articulação para que o texto fosse votado ainda neste mês já vinha sendo defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O objetivo é atender à decisão do STF, que cobra uma nova divisão proporcional das cadeiras conforme o tamanho atual da população de cada estado. A última vez que esse número foi alterado foi em 1993.
A solução encontrada pelo Congresso, no entanto, gerou críticas. Para evitar que estados com queda populacional perdessem representação, a saída foi simplesmente aumentar o total de cadeiras disponíveis. Assim, apenas os estados que registraram crescimento populacional, segundo o IBGE, devem ganhar novas vagas. Os demais permanecem com o mesmo número de deputados.
A mudança deve beneficiar diretamente nove estados. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, por exemplo, passariam de oito para 10 cadeiras cada. O Pará ganharia quatro novos deputados, saltando de 17 para 21. Santa Catarina, de 16 para 20. Outros acréscimos menores devem ocorrer no Ceará (22 para 23), Goiás (17 para 18), Paraná (30 para 31) e Minas Gerais (53 para 54).
A proposta, segundo a Câmara, deve ter um impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões.
Por Resenha de Brasília
Fonte Correio Braziliense
Foto: Kayo Magalhães/Câmara
