Na quarta-feira (23), ocorrerá, em Brasília (DF), a consulta pública nacional para o recebimento de sugestões e contribuições à proposta do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A consulta será das 13h às 18h, no Teatro do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na 609 norte.
A reunião está sendo organizada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), colegiado gerido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O objetivo do documento é organizar e orientar a execução da política sobre drogas no País, estabelecendo metas e ações prioritárias. A proposta busca articular vários setores, como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sociedade civil.
A consulta pública já passou por Belém (PA), Cuiabá (MT), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS), uma cidade em cada região, para garantir maior representatividade na elaboração do documento. Essa escuta ampla assegura um planejamento mais inclusivo, eficaz e alinhado às necessidades regionais. Também foi possível contribuir remotamente pela plataforma Participa+Brasil, que recebeu contribuições até 16 de julho.
Etapas
A consulta pública será dividida em três etapas: mesa de abertura, debates em grupos temáticos e plenária para apresentação dos resultados.
Os debates serão organizados em oito eixos temáticos centrais para a construção da política sobre drogas no Brasil. São eles:
1. Desenvolvimento social e sustentável
2. Prevenção
3. Redução de danos
4. Segurança pública cidadã e justiça criminal
5. Acesso ao cuidado e aos sistemas de direitos
6. Governança participativa e articulação com os conselhos estaduais, distrital e municipais de políticas sobre drogas
7. Adoção e implementação de políticas baseadas em evidências e construção de indicadores para avaliação de políticas, programas e projetos
8. Cooperação internacional
Novos eixos poderão ser incluídos, a depender da condução dos trabalhos.
Todas as sugestões serão sistematizadas e enviadas para a Secretaria Executiva e para a Comissão de Política do Conad, que farão o compilado das contribuições recebidas. As propostas de diretrizes e orientações gerais serão sistematizadas, validadas e, posteriormente, levadas ao plenário do Conad para deliberação.
Consulta pública
As consultas públicas presenciais têm o objetivo de assegurar a ampla participação de entidades, coletivos, conselhos, organizações, federações, movimentos e demais atores envolvidos nas políticas.
A ferramenta é um dos aspectos mais relevantes para a garantia da vontade e do bem-estar social. Trata-se, assim, de um instrumento democrático e de afirmação da soberania popular que busca a construção de elementos para organizar o novo Planad e subsidiar a nova Política Nacional sobre Drogas (Pnad).
Por Resenha de Brasília
Fonte Jornal de Brasília
Foto: Banco de imagens / Reprodução / GOV
