A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada na próxima quarta-feira (20/8), às 11h. O colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e a relatoria caberá ao deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
O foco da CPMI será apurar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS. O pedido de criação foi apresentado em maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). As parlamentares destacaram investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, que apontaram a cobrança de mensalidades não autorizadas de aposentados e pensionistas.
O colegiado será composto por 15 senadores e 15 deputados, além de mais um representante de cada Casa destinado à minoria. Essa vaga adicional será preenchida de forma rotativa entre partidos menores, garantindo participação das diferentes bancadas. Ao todo, a comissão terá 32 titulares e 32 suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária.
O requerimento contou com o apoio de 223 deputados e 36 senadores, número acima do mínimo exigido, de 171 deputados e 27 senadores, equivalentes a um terço da composição de cada Casa. A criação da CPMI foi oficializada em junho, durante sessão conjunta do Congresso Nacional.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
Por Resenha de Brasília
Fonte Correio Braziliense
Foto: André Corrêa/Agência Senado
