O Instituto Brasília Ambiental promoveu, nessa quarta-feira (20), o 2º Workshop de Licenciamento Ambiental. O evento, que debateu o tema “Autorização de Supressão Vegetal e Assuntos Correlatos”, ocorreu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF). Participaram profissionais e consultores responsáveis pela elaboração de processos que solicitam autorização para supressão vegetal ao órgão ambiental.
De acordo com a Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) da autarquia, responsável pela organização do evento, o objetivo do workshop foi capacitar o público-alvo, contribuindo para a melhoria da qualidade técnica das instruções processuais, em conformidade com o Decreto Distrital nº 39.469/2018 e demais legislações aplicáveis.
“Queremos divulgar quais são as legislações a serem cumpridas e quais são os documentos necessários a serem apresentados, como eles têm que ser produzidos e que informações são consideradas essenciais, para, a partir disso, termos processos com maior qualidade que não retornem tanto para a fila de análise”, esclareceu a superintendente da Sulam, Nathália Almeida.
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, lembrou que as autorizações emitidas pela área de licenciamento do Brasília Ambiental são processos legais e administrativos, que envolvem análise responsável, avaliação e controle. “Por isso, é fundamental que os solicitantes dessas autorizações estejam bem informados, e é muito valoroso quando a iniciativa de propiciar essa informação vem do próprio órgão ambiental. É uma demonstração clara da sua parceria no desenvolvimento econômico do Distrito Federal, com responsabilidade ambiental”, destacou.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, endossou as palavras da vice-governadora, parabenizando a equipe da Sulam pela organização do evento. “Muitas vezes ouvimos que o órgão ambiental representa um entrave, mas isso não corresponde à realidade. O que ocorre, infelizmente, é que muitos processos chegam incompletos ou mal instruídos, e isso, naturalmente, exige correções e complementações, o que acaba atrasando as análises. Quando a documentação é apresentada de forma correta, o processo flui. O Brasília Ambiental conta com um corpo técnico altamente qualificado e isso precisa ser reconhecido”.
Nemer comentou ainda que a supressão vegetal significa uma perda para o meio ambiente, especialmente para o Cerrado. “Por isso, é fundamental que qualquer intervenção seja acompanhada das devidas compensações ambientais, realizadas da forma correta. Defendemos, sim, o desenvolvimento, mas sempre de maneira sustentável, equilibrando crescimento econômico e preservação ambiental”, acrescentou.
De acordo com a Sulam, o workshop surgiu a partir do crescimento expressivo no número de processos com pendências técnicas, que comprometem a fluidez dos trabalhos, geram retrabalho e atrasam a emissão das Autorizações de Supressão Vegetal (ASV). O evento buscou atuar de forma preventiva e educativa, promovendo a conformidade ambiental desde a origem dos processos.
A iniciativa contou com o apoio do Crea-DF, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Associação dos Servidores do Brasília Ambiental (Asibram) e da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal (AEA-DF).
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
Por Resenha de Brasília
Fonte Agência Brasília
Foto: Divulgação/Brasília Ambiental
