A defensora pública federal Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU), afirmou nesta quinta-feira (28/8), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS do INSS, que identificou um padrão nos descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas.
Segundo ela, os valores variavam entre R$ 30 e R$ 90 e recaíam principalmente sobre idosos de baixa renda, moradores de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Patrícia destacou que os primeiros registros de casos na Defensoria surgiram em 2019, com crescimento nos anos seguintes. A partir desse período, multiplicaram-se os relatos de autorizações viciadas ou falsas, que permitiam descontos sem consentimento dos beneficiários. Dados citados pela defensora indicam que, em 95% dos casos, havia irregularidades comprovadas.
Ela ressaltou também que a maior parte dos aposentados não tinha conhecimento das associações responsáveis pelas cobranças. “O que se constatou é que os segurados não sabiam sequer quais serviços eram prestados. Muitos não reconheciam as entidades que apareciam nos extratos de desconto”, disse.
Durante o depoimento, Patrícia Bettin foi questionada sobre a atuação da Defensoria em relação às fraudes. A defensora explicou que o órgão tem papel de defesa, não de persecução penal, mas que as irregularidades foram relatadas ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Patrícia também mencionou dificuldades para levantar números exatos sobre ações ajuizadas, devido às limitações do sistema de dados da DPU. Ainda assim, relatou que cerca de 500 processos de assistência jurídica foram abertos envolvendo esse tipo de caso. “Esse número não reflete a realidade, porque muitos descontos foram identificados em atendimentos de demandas diversas”, frisou.
Por fim, afirmou que, antes da criação do grupo de trabalho em 2024, não houve comunicações formais da Defensoria pedindo providências a órgãos de investigação. “As medidas foram adotadas de forma mais estruturada apenas a partir da atuação conjunta com o MPF, TCU, CGU e o INSS”, disse.
Por Resenha de Brasília
Fonte Correio Braziliense
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
