Um dia depois da pausa do julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais da acusação contra o grupo 4 da trama. Foi pedida a condenação dos réus que atuavam para disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais, como parte da estratégia para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Os réus são Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). Todos são acusados de produção de notícias falsas sobre o sistema eleitoral, ataque virtual a autoridades e de motivarem a presença de apoiadores de Bolsonaro nos atos antidemocráticos, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Também é citado o suposto uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a prática de crimes, pois alguns dos réus estavam lotados no órgão à época dos fatos.
Em 193 páginas, Gonet reiterou que o grupo da desinformação monitorou e realizou “ataques virtuais” para um “plano maior de ruptura com a ordem democrática”. A PGR afirmou que os sete integrantes do núcleo agiram de maneira coordenada com o núcleo central da organização criminosa. O objetivo era produzir e espalhar informações mentirosas para enfraquecer as instituições democráticas perante a população.
Para a PGR, “todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”. Segundo a Procuradoria, o material produzido pelo grupo criminoso era repassado para influenciadores digitais, que disseminavam as notícias falsas sobre as eleições.
“Eles (integrantes do núcleo 4) propagaram notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo. Todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”, diz a alegação.
A acusação aponta que o ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, réu do núcleo crucial da trama golpísta e que está sendo julgado agora, teria coordenado o grupo ao orientar que fizessem “campanhas ofensivas contra os comandantes resistentes ao golpe, rotulando-os como ‘traidores da pátria’ e alinhados ao comunismo”. “O impacto das ações do acusado foi confirmado judicialmente pelas vítimas dos ataques, que corajosamente resistiram à pressão até a transição democrática do poder”, destaca a PGR.
O grupo 4 deve ser o próximo grupo julgado pelo Supremo. Os núcleos dois e três ainda cumprem etapas obrigatórias, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Depois da manifestação da acusação, será aberto prazo para o posicionamento da defesa dos acusados. Na sequência, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, deve solicitar que a ação penal seja incluída na pauta de julgamentos.
No total, a Primeira Turma tornou 31 denunciados em réus, conduziu depoimentos, interrogatórios e acareações. A PGR dividiu os acusados da tentativa de golpe em quatro núcleos para facilitar a condução das denúncias e do julgamento.
Por Resenha de Brasília
Fonte Correio Braziliense
Foto: Isac Nóbrega/PR
