O Distrito Federal teve um resultado fiscal positivo nos primeiros oito meses de 2025, segundo dados apresentados, nessa quarta-feira (24/9), pela Secretaria de Economia em audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa. Entre janeiro e agosto, o DF registrou superávit primário de R$ 162 milhões, quando a meta prevista era um déficit de R$ 562 milhões. No resultado nominal, o saldo foi ainda maior: R$ 1,48 bilhão, frente à previsão de déficit de quase R$ 843 milhões.
O relatório apontou, porém, que os gastos com educação ficaram abaixo do mínimo constitucional, representando 24,3% da receita líquida, contra 25% exigidos. Segundo a Secretaria, o valor deve atingir o mínimo até o fim do ano, com apoio do Fundo Constitucional destinado a saúde e educação.
As receitas totais chegaram a R$ 25,5 bilhões, com destaque para tributos, que somaram R$ 17,8 bilhões, um crescimento de R$ 1,5 bilhão em relação ao mesmo período de 2024. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi responsável por mais de R$ 8,1 bilhões, seguido pelo Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores (R$ 3,4 bilhões), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) (R$ 2,5 bilhões), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) (R$ 1,7 bilhão) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) (R$ 1,1 bilhão). O crescimento do ISS, segundo o contador-geral do DF, Alisson Lira da Rocha, reflete a implantação das notas fiscais eletrônicas de serviço.
No mesmo período, o governo gastou R$ 23,4 bilhões e investiu R$ 854 milhões, aumento de 27,3% em relação a 2024. O gasto com pessoal ficou em 38,95% da receita corrente líquida, abaixo do limite de alerta de 44,1%, mostrando equilíbrio nas contas.
A dívida consolidada bruta do DF atingiu R$ 9,4 bilhões, composta por R$ 3,9 bilhões de dívida interna, R$ 758 milhões de dívida externa e R$ 4,5 bilhões em precatórios — dívidas reconhecidas pela Justiça a serem pagas pelo governo em processos judiciais que já têm decisão definitiva.
O presidente da CEOF, deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), questionou se a arrecadação maior indica que as projeções do governo foram subestimadas e como a Secretaria pretende ajustar essas previsões. O secretário-executivo de Finanças, Thiago Rogério Conde, respondeu que algumas projeções iniciais eram conservadoras, mas que já estão sendo feitas melhorias para que a Lei Orçamentária Anual reflita de forma mais realista o que será arrecadado, evitando grandes diferenças entre planejamento e realidade.
Por Resenha de Brasília
Fonte Correio Braziliense
Foto: Divulgação/CLDF
