Com mais de 6.120 propostas já consolidadas, chegou a fase final do trabalho de atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU-DF) e a criação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Distrito Federal (PMUS-DF). No próximo sábado (28), será realizada a audiência pública presencial para apresentação do relatório final e debate sobre o projeto de lei que vai instituir o novo plano.
Quem quiser se antecipar e participar da elaboração do projeto de lei pela internet, pode inserir as sugestões diretamente no site do PDTU. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) publicou a versão preliminar do texto, que ficará disponível para leitura e manifestações escritas até sexta-feira, dia anterior à audiência pública.
“Estamos na reta final de um projeto que percorreu as 35 regiões administrativas em duas etapas de oficinas de debate com a população, além de três audiências públicas e reuniões virtuais com órgãos públicos e a sociedade organizada. É muito importante que a população participe da quarta audiência pública, onde vamos debater os últimos ajustes para aprimorar o plano de mobilidade urbana do DF e o texto que vai transformar as propostas em lei”, destacou o titular da Semob-DF, Zeno Gonçalves.
O relatório final do PDTU/PMUS foi produzido pela equipe técnica da Semob e do LabTrans da Universidade Federal de Santa Catarina. O documento elenca as ações e obras que o GDF precisa realizar para melhorar a mobilidade urbana do DF nos próximos dez anos. De acordo com a minuta do projeto de lei, os dois planos serão unificados em um só planejamento estratégico, e passarão a ser chamados de Plano Diretor de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (PDTM-DF).
Como participar pela internet
Para se manifestar sobre a minuta do projeto de lei, basta acessar o site da Semob e clicar em PDTU (à direita do menu principal) ou diretamente no endereço do site do PDTU. Ao abrir a página, abaixo da foto principal, estão publicados um link para que a pessoa leia e opine sobre a minuta do projeto de lei do PDTU/Pmus, e outro sobre a convocação para a 4ª Audiência Pública — ambos com o botão clique aqui.
Clicando para acessar a minuta do projeto de lei, o cidadão terá opções de incluir novo artigo no projeto de lei, manter o artigo como está ou sugerir alteração. Ao clicar para digitar a manifestação, será necessário fazer um breve cadastro com CPF para pessoa física ou CNPJ para pessoa jurídica, registrando também uma senha para o caso de desejar acessar o documento outras vezes.
Audiência presencial
A audiência pública presencial sobre o relatório final e o projeto de lei do PDTU será realizada no dia 28 de março, a partir das 9 horas, no auditório térreo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na recepção, o público terá de assinar lista de presença, podendo se inscrever para intervenções orais e encaminhamento de propostas. A sessão será transmitida em tempo real pela internet com link de acesso disponível no site do PDTU.
Serviço
4ª Audiência Pública do PDTU/Pmus
Local: Auditório térreo do Dnit
Endereço: Setor de Autarquias Norte Quadra 03 Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
Recepção/inscrições: das 8h30 às 9h
Duração: das 9h às 12h
Transmissão online: link ficará disponível no site do PDTU
*Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF)
Por Resenha de Brasília
Fonte Agência Brasília
Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
