O Congresso Nacional adiou o fim do recesso parlamentar devido ao período de convenções partidárias, que acaba nesta quarta-feira (05/08). Na prática, o descanso terminaria ontem (01/08), mas os parlamentares só voltam aos trabalhos no dia 10 de agosto. Em ano de eleição, a atividade no Congresso costuma diminuir, já que os parlamentares concentram esforços nas campanhas em suas bases eleitorais.
Nas duas Casas, acontecerá um esforço concentrado de votação de projetos antes das eleições, em outubro. O calendário prevê sessões na semana de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O objetivo é aprovar matérias menos polêmicas e de consenso entre os parlamentares.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a prioridade é a votação do PL que prevê a criminalização da misoginia. O projeto enfrenta resistência de grupos conservadores e religiosos. Outra pauta é a atualização do Microempreendedor Individual (MEI), para aumentar o limite anual de faturamento.
Já no Senado, as atividades serão pontuais, como algumas reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) e audiências públicas. Apesar de ser um dos maiores projetos e uma bandeira do governo Lula, a PEC que acaba com escala 6×1 está travada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).
*Estagiária sob a supervisão de Luiz Felipe
Fonte Correio Braziliense
Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press
