Sem sirenes, correria ou tensão, autoridades de segurança monitoram discretamente qualquer sinal de fumaça vindo do Complexo da Papuda, área que abriga tanto os presídios distritais, quanto a Penitenciária Federal em Brasília (PFBRA) — onde está Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC). A pouco mais de 4km de distância das unidades prisionais, moradores de São Sebastião e Jardins Mangueiral convivem em terra minada e em estado de alerta.
Além de Brasília, há outros quatro presídios de segurança máxima distribuídos pelo país — em Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia. Diferentemente de prisões comuns, os federais adotam rígidos procedimentos e têm um só objetivo: combater o crime organizado, isolando as lideranças e presos de alta periculosidade. Das cinco, a PFBRA é a unidade com o menor número de detentos: são 72 e 208 vagas, segundo o relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O baixo quantitativo faz parte da estratégia implementada pelo Ministério da Justiça para reforçar a segurança ativa. Por trás dos muros, no dia a dia do preso, o sistema também é severo. Visitas e banho de sol são regrados. O Depen estabelece a visita aos custodiados de duas formas: parlatório ou virtual. Sem qualquer contato físico e separados por vidro, o familiar pode se comunicar com o interno por interfone por três horas. Na modalidade virtual, a conversa dura 30 minutos e é feita por videoconferência. Nesse caso, o visitante precisa ir à Defensoria Pública da União (DPU).
Rodízio de presos
Periodicamente, o Sistema Penitenciário Federal faz remanejamento de presos de um presídio para o outro. A finalidade é garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, explicou que esse rodízio integra o protocolo do Sistema Penitenciário Federal. “Não é desejável que nem aqui em Brasília e em nenhum dos outros quatro presídios federais um preso fique por muito tempo sem que seja feito o rodízio, porque a presença dele ali, muitas vezes, traz aquela chamada célula que o rodeia, que envolve, às vezes, familiares, amigos ou comparsas.
Ao Correio, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou que as transferências no Sistema Penitenciário Federal ocorrem mediante autorização judicial e seguem critérios técnicos, de segurança e de inteligência penitenciária. “Não há um tempo limite fixo de permanência nas unidades federais. As decisões sobre a manutenção ou transferência dos custodiados são de competência do Poder Judiciário, com base em pareceres técnicos da Senappen”, esclareceu.
Cada operação de transferência é conduzida com elevados padrões de segurança, executada por policiais penais federais treinados e com o apoio de recursos operacionais avançados. De acordo com a secretaria, as ações contam, quando necessário, com o apoio de outras forças de segurança, como as polícias militares, civis, rodoviárias, Força Nacional e órgãos de inteligência estaduais e federais. O órgão assegura que o modelo é um controle rigoroso da custódia e movimentação dos presos sob responsabilidade da União, dentro das diretrizes legais e operacionais do sistema.
Marcelle Gomes Figueira, professora de segurança pública do Instituto de Direito Público (IDP) e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), explica que a migração de familiares e amigos de presos é um procedimento natural e histórico. Segundo a especialista, essa mudança não significa aumento das taxas de criminalidade e explica que a sensação de insegurança está ligada a outros fatores. “As forças de segurança do DF, em relação ao combate ao crime organizado, têm tido um relativo êxito. Um dos principais problemas na capital ainda é o roubo a transeuntes, uma criminalidade diária, mas que não vai atingir a população de forma geral. Os mais afetados e vítimas desse tipo de crime, por exemplo, são aquelas pessoas mais expostas, como as que saem cedo para trabalhar e vão ao ponto de ônibus”, destaca.
A professora acredita que o sentimento de vulnerabilidade não está associado diretamente às taxas de criminalidade, mas a outros fatores sociais e ambientais. “A gente entra numa questão de preservação de espaço público, falta de iluminação ou incremento de políticas públicas para maior circulação de pessoas em áreas comerciais. Para isso, deve-se pensar num plano conjunto e colaborativo entre outros órgãos do governo. O ideal é a integração entre as secretarias para a revitalização e melhor circulação de pessoas. Isso, consequentemente, vai ter reflexo na segurança”, frisou.
Segurança
O Correio questionou o Depen sobre o impacto da presença desses presos para a comunidade próxima e as medidas adotadas para proteger a vizinhança. Em resposta, o órgão afirmou que a presença de uma penitenciária federal em uma região não representa risco, mas sim maior segurança para a população local e elencou os fatores justificáveis.
Segundo o Depen, as unidades do Sistema Penitenciário Federal foram estrategicamente construídas em áreas com distanciamento da malha urbana e contam com áreas de segurança externa, sistemas tecnológicos de monitoramento, controle rígido de acesso e vigilância reforçada pela atuação integrada das forças de segurança pública municipais, estaduais e federais. “Não há qualquer evidência de que a presença de uma penitenciária federal aumente a violência nas regiões onde está instalada. Ao contrário, a atuação articulada e permanente do Estado nesses territórios tende a reforçar a segurança, ampliar o monitoramento e reduzir riscos para a população.”
Hélio Gomes, 33 anos, mora em São Sebastião há seis anos, em um ponto próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda. O técnico de ar-condicionado relata ter presenciado uma situação de fuga do presídio em que o criminoso escondeu-se numa casa vizinha. Desde então, o morador teme por algo semelhante. “Comigo nunca aconteceu nada. É claro que sentimos receio por morar bem perto (do presídio), mas acreditamos no trabalho da polícia. Tem um monitoramento intenso na região”, disse.
O pedreiro Eguinaldo Jesus, 41, vive em uma casa colada à cerca que divide São Sebastião do imponente Complexo da Papuda. Apesar de morar no local há 20 anos e em um ponto sensível, considera-se protegido. “Estamos sujeitos a perigo a qualquer lugar. Aqui, eu durmo até de porta aberta, mas é claro que temos que ter cuidado”, finalizou.
Palavra de especialista
Welliton Caixeta, doutor em direito e pesquisador do Grupo Candango de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (GCCrim/FD/UnB) e do Laboratório de Gestão de Políticas Penais
É bastante comum que a rede de apoio de determinados presos resida, ainda que provisoriamente, nas proximidades dos estabelecimentos penitenciários durante o tempo que aquele esteja cumprindo pena. Essa rede é composta por familiares, pessoas próximas e até companheiros/comparsas no crime.
Desde a geografia carcerária, as dinâmicas/rotinas até a configuração sociodemográfica e a economia local dessas áreas são influenciadas pela circulação de pessoas e coisas dentro e fora das unidades prisionais.
A transferência de um preso de um presídio para outro tem impacto social na realidade local. Quando um líder de alguma organização criminosa com elevado capital social no mundo do crime é transferido, mobiliza-se toda uma estrutura material e simbólica aqui fora, para que esse continue a liderar, mesmo estando preso. Esses movimentos são discretos, velados, silenciosos e muito bem planejados.
A presença de um líder de facção é percebida pela população interna e externa ao presídio, repercutindo, inclusive, na sensação de segurança da população local. Identificar, mapear e interferir nas movimentações e nos vínculos desse tipo de preso e sua rede externa de apoio coloca-se enquanto desafio para a política penal, para a gestão penitenciária, para as instituições do sistema de justiça criminal e para as polícias.
É preciso muito trabalho da área de inteligência para desarticular tais redes. O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), ao contrário do que se propunha no começo (desarticular as facções), têm contribuído para o fortalecimento de tais organizações, sua capilaridade e interiorização pelo país, fazendo com que essas redes e a economia do crime circulem.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press
