O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20/11), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. Messias, como é conhecido no governo, é natural de Recife. É graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem mestrado e doutorado em “Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional” pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) em 2007 como procurador da Fazenda Nacional.
Ao longo dos anos, acumulou experiência em diferentes esferas do Executivo: atuou como procurador no Banco Central e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); foi consultor jurídico no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; secretário de regulação e supervisão do Ensino Superior no Ministério da Educação; e também ocupou a função de subchefe para análise política e acompanhamento governamental na Casa Civil.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias também serviu como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência. Desde 1º de janeiro de 2023, ele exerce o cargo de advogado-geral da União (AGU) no governo Lula.
Processo de indicação ao STF
A oportunidade para a indicação se abriu após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF com 67 anos. A escolha de Messias reflete uma relação mais próxima com o presidente em comparação com outros nomes que estavam em avaliação para a vaga. Interlocutores do governo sugerem que a decisão de Lula também visa evitar frustrações com futuras decisões do tribunal.
Se confirmado, Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, obter ao menos 41 votos no plenário para ser aprovado.
Polêmica
Jorge Messias tornou-se amplamente conhecido em 2016, quando o nome, então pronunciado como “Bessias”, apareceu em uma conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e Lula, cujo sigilo foi retirado naquele momento das investigações da Operação Lava-Jato. À época, Messias ocupava o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.
A ligação foi gravada no mesmo dia em que Dilma anunciava que Lula assumiria a Casa Civil, num período de forte turbulência política, marcado pelo avanço simultâneo da Lava-Jato e do processo de impeachment. No diálogo, Dilma informava a Lula que enviaria, por meio de Messias, o termo de posse, documento que serviria, segundo a própria presidente, apenas se houvesse necessidade.
Em menos de 48 horas, Lula participou de uma cerimônia de posse, mas logo em seguida o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação em decisão liminar. Para a Corte, havia indícios de que o ato poderia alterar a tramitação dos processos envolvendo o ex-presidente, que tramitavam em primeira instância.
A nomeação de Messias pode representear a quarta vez que um advogado-geral da União chega ao Supremo desde 1985, juntando-se a nomes como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
Por Resenha de Brasília
Fonte Correio Braziliense
Foto: Emanuelle Sena/AGU
