O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (13/4) atos que preveem a redução da jornada de trabalho para 40h semanais a trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços ao governo federal. Além disso, o petista também oficializou medidas que regulamentam o reembolso-creche.
As duas ações, segundo o governo, vão abranger mais 40 mil pessoas terceirizadas. “Em muitos lugares do país tem pessoas que saem para trabalhar e coloca, para tomar conta da criança, a mãe, uma irmã, uma tia e às vezes não pode nem pagar R$ 500. Então a creche era uma obrigação do Estado, já que a gente está numa luta imensa para melhorar as condições de vida das mulheres brasileiras”, disse o presidente, em relação à necessidade de as famílias colocarem os filhos na creche.
Segundo os atos oficializados pelo governo, terceirizados que atuam nas empresas que prestam serviços a órgãos federais terão o reembolso no valor de R$ 526 mensais por família. Os repasses, ainda conforme o presidente, serão feitos aos trabalhadores que comprovarem necessidade de gastos com creche.
Quanto às oficializações de medidas que diminuem para 40h semanais o tempo de trabalho para terceirizados que prestam serviços a órgãos de governo, Lula afirmou que a tecnologia faz com que não sejam necessários escalas de trabalho que a pessoa folgue um dia na semana.
“A única coisa que eu posso pedir é que vocês podem ter certeza que aquilo que a gente tiver que fazer para melhorar a qualidade de vida de vocês, as questões salariais não tem jornada de trabalho, não tem mais sentido (trabalhar 44h semanais) com a tecnologia de hoje”, afirmou.
Fim da 6×1
A assinatura de medidas que diminuem a carga horária de terceirizados federais ocorreu na semana em que o governo federal deverá enviar um projeto de lei à Câmara para expandir o fim dessa pauta a trabalhadores da iniciativa privada.
Segundo Guilherme Boulos, titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente deu uma espécie de “exemplo” ao conceder esse benefício a seus terceirizados.
“O que o presidente Lula está mostrando hoje é que o exemplo começa em casa. A gente defende que todos os trabalhadores brasileiros trabalhem 40 horas semanais no máximo, que tenham, pelo menos, dois dias de descanso na semana”, afirmou Boulos.
Por Resenha de Brasília
Fonte Correio Braziliense
Foto: Ricardo Stuckert/PR
