O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em publicação feita em suas redes sociais neste sábado (25/7), caracterizou o totalitarismo contemporâneo como a negação absoluta da liberdade, sustentada por um movimento de “trapaças” contra as instituições. Segundo o magistrado, esse sistema não busca apenas o poder político, mas a dominação total da sociedade através da aniquilação da autonomia individual e da imposição de vontades à margem da lei.
A estratégia fundamental do totalitarismo se baseia em três pilares de manipulação. O magistrado destacou que o sistema busca o controle social por intermédio de um movimento incessante de propagandas de realidades paralelas, reiteração de mentiras e manipulações de medos, explorando o sentimento de insegurança para aniquilar qualquer espaço de independência.
Nesse cenário, Dino introduz o conceito de “trapaça” como uma face moderna do próprio autoritarismo. De acordo com a publicação, os agentes desse sistema odeiam regras e agridem as instituições ao tentarem se impor por métodos coercitivos.
“Os trapaceiros odeiam regras, por isso agridem as instituições e sempre querem impor as suas vontades com gritos ou punições à margem do Direito”, afirmou o ministro.
Diante disso, o Judiciário surge como o principal garantidor do sistema constitucional, exercendo a função crucial de atuar como barreira institucional contra o avanço de abusos estatais, privados ou internacionais.
“O Poder Judiciário é o principal garante do constitucionalismo, que é essencialmente um sistema de limitação de poderes estatais e privados, inclusive estrangeiros. Em consequência, um bom Tribunal estabelece fronteiras intransponíveis para os totalitários e trapaceiros”, destacou.
Assim, a omissão ou a passividade diante de abusadores não é uma opção legítima para um magistrado. O ministro ressaltou que a inércia compromete o dever republicano do julgador de proteger a ordem jurídica e as garantias individuais.
“Isso é um dever constitucional, logo a omissão não é uma escolha legítima. O silêncio diante de abusadores ou seus representantes é uma trapaça. É inconstitucional”, concluiu Dino.
Fonte Correio Braziliense
Foto: Rosinei Coutinho/STF
