O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta sexta-feira (4/9) uma reflexão sobre crises institucionais e destacou que a Corte não pode ser confundida com os integrantes que a compõem, afirmando que “o STF é maior do que qualquer um que o integra”.
Embora não tenha citado diretamente os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o texto foi publicado em meio ao embate entre os dois magistrados envolvendo o caso Banco Master.
Ao tratar dos elementos que considera necessários para superar períodos de crise, Dino destacou o papel das instituições jurídicas e dos procedimentos. Para o ministro, a ausência de estruturas sólidas favorece justamente aqueles que pretendem agir à margem delas.
“Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional.”
Dino também defendeu que, diante de uma situação de conflito, os envolvidos precisam estar dispostos a ouvir e analisar as informações antes de tomar decisões. Ele associou a falta dessa disposição ao que chamou de “Era da Superficialidade”, que, segundo ele, pode produzir consequências graves.
O ministro ainda chamou atenção para a influência do momento adequado na condução de uma crise. Ao recorrer ao conceito grego de Kairós, relacionado ao tempo oportuno, Dino afirmou que o sistema de Justiça precisa preservar sua autonomia diante de pressões externas.
“Se o sistema juridico não tem autopoiese, ele é um mero joguete de outros poderes, por exemplo forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros, organizações criminosas etc.”
Ao final da publicação, Dino defendeu que o STF deve continuar exercendo suas atribuições mesmo diante de uma crise interna, desde que os procedimentos institucionais sejam respeitados. Para ele, a atuação dos ministros não deve ser confundida com a própria instituição.
“Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas.”
Dino concluiu mandando um recado sobre o dever de lealdade dos ministros com o tribunal.”O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo.”
Entenda a crise no caso Master
A manifestação de Dino ocorre três dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne registros de contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
As mensagens indicam que o banqueiro teria pedido ao ministro que intercedesse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em relação às investigações sobre a instituição financeira.
Na quinta-feira (3/9), o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei Rodrigues apresentem manifestações sobre o episódio no prazo de cinco dias.
No mesmo dia, Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça, no qual apontou suspeitas de improbidade administrativa, abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução de processos relacionados aos casos Master e INSS.
A determinação de Fachin e o pedido apresentado por Moraes elevaram a tensão dentro da Corte, enquanto os dois ministros passaram a apresentar versões e questionamentos sobre a atuação um do outro.
Fonte Correio Braziliense
Foto: Gustavo Moreno/STF
