O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária do plenário prevista para esta quinta-feira (17/9). A reunião estava marcada para as 14h e teria como principal item a retomada do julgamento sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos planos de saúde contratados antes de 30 de dezembro de 2003. Em comunicado, a Corte informou que a sessão foi cancelada “por determinação da Presidência do Supremo Tribunal Federal”.
A decisão ocorre dois dias após uma sessão extraordinária marcada por tensão entre os ministros. Na terça-feira (15), o plenário analisou os desdobramentos do caso Master e interrompeu o julgamento após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Nos momentos finais da sessão, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um bate-boca. A crise interna ganhou novo capítulo nesta quinta, com manifestações públicas dos dois ministros.
Gilmar voltou a criticar a atuação de Mendonça, enquanto o gabinete do ministro respondeu que divergências entre integrantes de um tribunal são legítimas, mas classificou como ilegítima qualquer tentativa de “constranger o julgador”. A nota de Mendonça também defendeu a criação de um código de ética para o STF. Paralelamente, veio a público um ofício de Gilmar enviado a Luiz Fux, presidente da Segunda Turma, no qual o decano questiona a convocação de uma sessão que referendou a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Gilmar afirmou ter havido um “prévio ajuste” entre Fux e Mendonça.
Na semana passada, Fachin já havia cancelado sessões do tribunal. A suspensão de reuniões do plenário é incomum na história recente do STF e, tradicionalmente, esteve relacionada à falta de quórum, ausências de ministros ou períodos de recesso. A Corte exige a presença de pelo menos sete ministros para a realização de julgamentos no plenário.
Fonte Correio Braziliense
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