O Ministério Público Federal (MPF) garantiu, após o resultado de inquérito civil instaurado pelo órgão, a devolução de taxa de inscrição para candidatos do último concurso do INSS, realizado em 2022. O reembolso foi autorizado pelo presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, após atuação extrajudicial do MPF.
Poderão receber o reembolso de R$ 85 os candidatos que pagaram a taxa de inscrição e depois tiveram deferidos os pedidos de isenção, que realizaram o pagamento em duplicidade ou fora do prazo e que não conseguiram fazer as provas do certame, em razão da alteração da data de aplicação das provas em Guarulhos.
De acordos com dados da banca organizadora, o Cebraspe, e divulgados pelo MPF, mais de 16 mil inscritos poderão ser ressarcidos, sendo 8.958 candidatos que tiveram deferidos os pedidos de isenção; 542 pagaram a taxa em duplicidade; enquanto 6.554 candidatos pagaram o boleto extemporaneamente.
Para solicitar o reembolso o candidato deverá seguir as instruções, divulgadas em comunicado emitido pelo Cebraspe:
Entre em contato com a central telefônica no número 1358.
Solicite a criação do requerimento de “Devolução de Taxa de Concurso de Provimento” código 17195.
Durante o processo de autenticação, forneça as informações cadastrais para confirmar a sua identidade.
Após a autenticação bem-sucedida, o atendente da central 1358 solicitará as informações bancárias necessárias (banco, agência e conta) para a restituição da inscrição.
O edital do INSS de 2022 ofertou mil vagas de preenchimento imediato para o cargo de técnico do seguro social. Os participantes foram avaliados por meio de duas etapas, sendo elas: provas objetivas e curso de formação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Aplicadas em novembro do ano passado.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Por Raphaela Peixoto do Correio Braziliense
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil / Reprodução Correio Braziliense
