Veja quem são os autores do projeto que equipara aborto a homicídio

Projeto quer criminalizar aborto após 22 semanas, até em casos legalizados, com pena de até 20 anos de prisão

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A aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1904/2024, na quarta-feira (12/6), mostrou que há uma frente contra o aborto articulada no Congresso Nacional, mas não é só na votação que essa base se mostrou forte. O PL que penaliza o aborto após as 22 semanas de gestação com pena equivalente à de um homicídio, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ),  foi assinado por mais 32 parlamentares, mais da metade deles do Partido Liberal (PL). (Veja a lista no final da matéria)

Entre os 33 assinantes, 12 são mulheres. Predominam entre as assinaturas integrantes da bancada evangélica, apenas seis assinantes não fazem parte da frente parlamentar: Delegado Palumbo (MDB/SP), Ely Santos (Republicanos/SP), Simone Marquetto (MDB/SP),  Lêda Borges (PSDB/GO), Pezenti (MDB/SC) e Carla Zambelli (PL/SP).

Além dos deputados do PL, assinaram quatro deputados do MDB; três do Republicanos; dois do PP; dois do União Brasil. AVANTE, PRD, PSD e PSDB tiveram uma assinatura cada. 

O Projeto de Lei 1904/2024 propõe alterar texto do Código Penal para penalizar o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos legalizados, com pena de 6 a 20 anos de prisão. Com a aprovação de urgência, o PL vai direto para o plenário, sem precisar passar pelas comissões. 

Veja quem são os parlamentares que assinaram o documento

Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)

Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)

Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)

Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)

Dep. Filipe Martins (PL/TO)

Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)

Dep. Bibo Nunes (PL/RS)

Dep. Mario Frias (PL/SP)

Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP) 

Dep. Ely Santos (Republicanos/SP)  

Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)

Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)

Dep. Renilce Nicodemos (MDB/PA)

Dep. Abilio Brunini (PL/MT)

Dep. Franciane Bayer (Republicanos/RS)

Dep. Carla Zambelli (PL/SP)

Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)

Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)

Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)

Dep. Bia Kicis (PL/DF)

Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)

Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)

Dep. Junio Amaral (PL/MG)

Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)

Dep. Pastor Eurico (PL/PE)

Dep. Capitão Alden (PL/BA)

Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)

Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

Dep. Pezenti (MDB/SC)

Dep. Julia Zanatta (PL/SC)

Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)

Dep. Eli Borges (PL/TO)

Dep. Fred Linhares – (Republicanos/DF)

Por Gabriella Braz do Correio Braziliense

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados / Reprodução Correio Braziliense