Após os resultados das eleições nesse domingo (25/10), o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) apura denúncias relacionadas ao incentivo à demissão de trabalhadores por conta dos candidatos em que eles votaram. Segundo o ministério, os principais relatos apontam instruções de demissão de funcionários que votaram no Partido dos Trabalhadores (PT).
Até esta terça-feira (27/10), o MPT-DF recebeu 92 denúncias de assédio no DF. O cenário nacional é ainda mais alarmante, com mais de 2,3 mil denúncias. A instituição também prepara um plano de ação nacional diante das denúncias de retaliação e de outras práticas discriminatórias registradas após o segundo turno das eleições.
A procuradora Geny Helena Marques explica que, mesmo com o encerramento das eleições, a prática ainda é considerada assédio eleitoral. “Essas situações são formas de discriminação por orientação política e, por estarem relacionadas ao processo eleitoral, também são caracterizadas como assédio eleitoral. O fato de a votação ter terminado não significa que uma pessoa possa ser perseguida ou perder o emprego por sua escolha nas urnas”, explicou.
Medidas
Mediante as denúncias, a coordenação nacional do MPT está organizando um plano de ação. Os fatos ainda serão apurados e, caso sejam comprovados, poderão resultar em medidas extrajudiciais e judiciais, inclusive no ajuizamento de ações e em pedidos de retratação.
As medidas tomadas pelo ministério podem alcançar empregadores que estejam praticando discriminação quanto terceiros que estão estimulando ou incentivando demissões, perseguições e outras retaliações por motivo político. Essa orientação também estende-se para publicações em outras redes sociais.
O MPT-DF também tem recebido relatos de possíveis casos de assédio eleitoral pelas redes sociais. A instituição orienta que as denúncias sejam formalizadas pelo site. A denúncia pode ser feita de forma anônima ou com pedido de sigilo de identidade.
O MPT-DF ainda ressalta que, para contribuir com a apuração, é importante fornecer o máximo de informações possível, como nome da empresa ou das pessoas envolvidas, local e descrição dos fatos, além de documentos, mensagens, imagens ou links que possam ajudar a esclarecer a situação.
Fonte Correio Braziliense
Foto: Divulgação/MPTDF
