O Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu, em 2025, mais de 11 mil processos para tribunais de segunda instância em todo o país. A medida faz parte de uma estratégia para evitar que casos semelhantes sejam analisados repetidamente pela corte e para tornar as decisões mais rápidas e padronizadas.
Desse total, cerca de sete mil processos tratam de temas que já estavam sob análise no modelo de “recursos repetitivos”. Na prática, isso significa que o STJ escolhe um caso como referência e, a partir dele, define um entendimento que será aplicado a todas as ações semelhantes, evitando retrabalho e acelerando julgamentos.
Quando um tema entra nesse sistema, processos iguais em todo o país ficam temporariamente parados, aguardando a decisão final. Com isso, não há necessidade de enviar todos os casos ao STJ. Em vez disso, eles retornam às instâncias de origem, onde serão julgados com base na mesma regra definida pela corte superior.Play Video
Um exemplo envolve a discussão sobre juros abusivos em contratos bancários. Esse tema, que ainda será decidido, já levou à devolução de quase 1.500 processos. A expectativa é que a definição do STJ sirva de base para resolver milhares de ações semelhantes que hoje tramitam na Justiça.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que mais de 11 mil processos sobre esse assunto estão suspensos no país. Quando o tribunal fixar o entendimento, todos esses casos deverão seguir a mesma linha de decisão, o que evita situações em que pessoas com problemas iguais recebem respostas diferentes da Justiça. Segundo a instituição, a expectativa é que um volume ainda maior de devoluções aconteça nos próximos anos.
Por Resenha de Brasília
Fonte Correio Braziliense
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
