Veja como ficam os salários dos servidores das forças de segurança do DF

Texto segue para sanção do presidente Lula. Policiais civis e militares e bombeiros receberão, a partir de janeiro do ano que vem, 18% de aumento, que serão custeados com recursos do Fundo Constitucional do DF

0
33

Segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei 4.426/2023, que trata, entre outros temas, sobre o reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal. Na manhã de ontem, o PL foi aprovado, por unanimidade, em sessão no Senado Federal. A aprovação é um marco na carreira dos policiais civis, militares e bombeiros.

Antes de ir à votação no Senado, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados. A Medida Provisória (MP) sobre o reajuste foi assinada em julho, saindo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O projeto seria votado na sessão de terça-feira, mas não havia consenso entre os parlamentares na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que discordavam do artigo do projeto original que destina funções de cargos efetivos no governo federal.

O projeto foi novamente colocado em pauta pela comissão, ontem, e aprovado em seguida. Cinquenta e um senadores decidiram votar pela permanência do artigo, enquanto 18 senadores ligados à ala da direita votaram contrários. Com isso, o trecho ficou da maneira que o governo federal enviou.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), vice-líder do governo no Senado, comemorou a aprovação e enfatizou que os policiais civis, policiais militares e bombeiros do DF lutavam há anos por essa recomposição salarial. “São vários anos aguardando esse reajuste. O governo federal priorizou esse assunto e construiu esse acordo em quatro meses. Estamos encerrando um longo período de reivindicações dessas categorias pelo reconhecimento dos serviços prestados aos brasilienses e à União.”

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou aos congressistas que a recomposição concedida aos servidores da segurança pública não acarretará em um aumento das despesas para o governo federal, uma vez que esses servidores são custeados com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Vitória

Os sindicatos que representam a PCDF e as associações que representam policiais e bombeiros comemoraram a decisão no plenário. Em agosto, os servidores receberam a primeira parcela do reajuste. A segunda cairá na conta dos oficiais em janeiro de 2024 (veja Novos valores).

Para os policiais civis, o projeto também contempla emendas significativas, que modificam o modelo de negociação para futuros reajustes salariais e autorizam a criação de um benefício, por parte do Governo do Distrito Federal (GDF), voltado para os policiais civis ativos, veteranos (aposentados) e pensionistas.

O PL também estabeleceu um aumento de 24% para a classe especial e de 18% para as demais classes, concedido à categoria em duas parcelas. Uma das emendas aprovadas autoriza o GDF a instituir uma indenização de maneira expressa para os policiais civis, abrangendo tanto os ativos quanto os veteranos da PCDF e os pensionistas.

“Além da aprovação do nosso reajuste, conseguimos, após meses intensos de trabalho, implementar avanços importantes para toda a categoria. Isso foi possível graças ao empenho da nossa diretoria e dos parlamentares que reconhecem o trabalho da nossa categoria e apoiam a defesa dos direitos dos policiais civis”, declarou Enoque Venancio de Freitas, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF).

Quanto ganha, quanto vai ganhar em R$?

PMDF CBMDF

Coronel: de R$ 10.952,38 para R$ 13.183,33

Tenente-Coronel: de R$ 10.536,64 para R$ 12.689,09

Major: de R$ 9.486,47 para R$ 11.410,69

Capitão: de R$ 8.023,90 para R$ 9.643,36

Primeiro-Tenente: de R$ 7.097,48 para R$ 8.513,28

Segundo-Tenente: de R$ 6.719,80 para R$ 8.141,75

Aspirante a Oficial: de R$ 5.598,78 para R$ 6.731,52

Cadete (último ano): de R$ 3.078,60 para R$ 3.714,25

Cadete (demais anos): de R$ 2.301,37 para R$ 2.826,68

Subtenente: de R$ 6.190,46 para R$ 8.489,56

Primeiro-Sargento: de R$ 4.959,20 para R$ 6.050,18

Segundo-Sargento: de R$ 4.420,13 para R$ 5.358,12

Terceiro-Sargento: de R$ 3.997,39 para R$ 4.862,35

Cabo: de R$ 3.391,28 para R$ 4.107,29

Soldado — Primeira Classe: de R$ 3.208,58 para R$ 3.886,00

Soldado — Segunda Classe: de R$ 2.301,37 para R$ 2.826,68

Delegado PCDF

Delegado especial: de R$ 27.427,25 para R$ 30.542,92

Delegado primeira: de R$ 23.764,63 para R$ 25.815,00

Delegado segunda: de R$ 20.331,29 para R$ 22.085,08

Delegado terceira: de R$ 19.745,63 para R$ 21.449,24

Perito criminal e perito médico legista PCDF

Especial: de R$ 27.427,25 para R$ 30.542,92

Primeira: de R$ 23.764,63 para R$ 25.815,00

Segunda: R$ 20.331,29 para R$ 22.085,08

Terceira: de R$ 19.745,63 para R$ 21.449,24

Agente de polícia, escrivão, papiloscopista, policial agente e policial de custódia

Especial: de R$ 16.538,74 para R$ 18.417,51

Primeira: de R$ 12.859,76 para R$ 13.969,28

Segunda: de R$ 10.709,97 para R$ 11.634,01

Terceira: de R$ 10.205,23 para R$ 11.085,72

Por Darcianne Diogo – Pablo Giovanni do Correio Braziliense

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press / Reprodução Correio Braziliense